Processo 849639/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 11:09
Autuado em 18/10/2016 11:09
Apensado ao Processo 18497/20 em 22/01/2020 08:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1668/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1668/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão   1668/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JOSE CARLOS TOLOI
Gestor das Contas JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201357/17
08/03/2017 13:38 AR do Ofício OCN - 498/2017 - DP
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6650/2016 - DP
30/11/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 960726/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   498/ 2017   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6650/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1668/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 84/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2053/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9069/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 14:15 DP Informação nº 7717/2017 -
19/04/2017 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2017 -
24/03/2017 10:12 GCILB  
22/03/2017 19:13 SMPjTC Parecer nº 2619/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
21/03/2017 12:43 COFIM Instrução nº 761/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 1019/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 498/2017 -
18/01/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 84/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2017 -
13/12/2016 15:54 GCDA  
07/12/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 17780/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
01/12/2016 07:22 COFIM Instrução nº 5601/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 6650/2016 -
18/10/2016 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2053/2016 -
18/10/2016 11:08 DP  

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